Flashcard FC41020
Bruno aluga um apartamento para morar e, posteriormente, descobre que o locador não era o proprietário legítimo, mas um inquilino anterior que se passava por tal. De acordo com o A
Lei nº 10.406/2002 - Código Civil
- De boa-fé até o momento da descoberta
- De má-fé desde o início do aluguel
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Resposta
De boa-fé até o momento da descobertaComentário do professor
DIREITO CIVIL
PARTE ESPECIAL
LIVRO III
Do Direito das Coisas
Do Direito das Coisas
TÍTULO I
Da posse
Da posse
Art. 1.202. A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.
O Art. 1.202 estabelece que a posse de boa-fé só perde este caráter desde o momento em que circunstâncias façam presumir que o possuidor sabe que possui indevidamente. No caso de Bruno, ele era um possuidor de boa-fé até o momento em que descobriu que o locador não era o proprietário legítimo do apartamento. A partir dessa descoberta, a sua posse não é mais considerada de boa-fé.
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