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Flashcard FC41028

Jorge possui uma grande quantidade de lenha cortada e carvão vegetal. Ele pode penhorar esses itens?

Lei nº 10.406/2002 - Código Civil

VADE MECUM

Jorge possui uma grande quantidade de lenha cortada e carvão vegetal. Ele pode penhorar esses itens?
  1. Sim, ele pode penhorar a lenha cortada e o carvão vegetal
  2. Não, ele não pode penhorar a lenha cortada e o carvão vegetal
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Resposta

Sim, ele pode penhorar a lenha cortada e o carvão vegetal

Comentário do professor

DIREITO CIVIL
PARTE ESPECIAL

LIVRO III
Do Direito das Coisas

TÍTULO X

CAPÍTULO II
Do Penhor

Art. 1.442. Podem ser objeto de penhor:

I - máquinas e instrumentos de agricultura;
II - colheitas pendentes, ou em via de formação;
III - frutos acondicionados ou armazenados;
IV - lenha cortada e carvão vegetal;
V - animais do serviço ordinário de estabelecimento agrícola.

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