Flashcard FC41033
João tem ovelhas que foram usadas como penhor para um empréstimo. Algumas dessas ovelhas morreram e ele comprou outras para substituí-las. Estas novas ovelhas podem ser considerada
Lei nº 10.406/2002 - Código Civil
João tem ovelhas que foram usadas como penhor para um empréstimo. Algumas dessas ovelhas morreram e ele comprou outras para substituí-las. Estas novas ovelhas podem ser consideradas como parte do penhor original?
- Sim, as novas ovelhas podem ser consideradas como parte do penhor original
- Não, as novas ovelhas não podem ser consideradas como parte do penhor original
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Resposta
Sim, as novas ovelhas podem ser consideradas como parte do penhor originalComentário do professor
DIREITO CIVIL
PARTE ESPECIAL
LIVRO III
Do Direito das Coisas
Do Direito das Coisas
TÍTULO X
CAPÍTULO II
Do Penhor
Do Penhor
Art. 1.446. Os animais da mesma espécie, comprados para substituir os mortos, ficam sub-rogados no penhor.
Parágrafo único. Presume-se a substituição prevista neste artigo, mas não terá eficácia contra terceiros, se não constar de menção adicional ao respectivo contrato, a qual deverá ser averbada.
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