Flashcard FC41045
Maria e João, ambos pais de Pedro, um menor de idade, foram julgados ausentes após um incidente. O que acontece a Pedro segundo o Código Civil?
Lei nº 10.406/2002 - Código Civil
- Pedro é colocado sob tutela.
- Pedro é automaticamente emancipado.
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Pedro é colocado sob tutela.Comentário do professor
DIREITO CIVIL
PARTE ESPECIAL
LIVRO IV
Do Direito de Família
Do Direito de Família
TÍTULO IV
Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
Art. 1.728. Os filhos menores são postos em tutela:
I - com o falecimento dos pais, ou sendo estes julgados ausentes;
II - em caso de os pais decaírem do poder familiar.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em