Flashcard FC41048
Marta e João são casados. João sofreu um acidente e foi declarado interdito. Segundo o Código Civil, quem se torna, prioritariamente, o curador de João por direito?
Lei nº 10.406/2002 - Código Civil
- Marta, sua esposa.
- Os pais de João.
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Resposta
Marta, sua esposa.Comentário do professor
DIREITO CIVIL
PARTE ESPECIAL
LIVRO IV
Do Direito de Família
Do Direito de Família
TÍTULO IV
Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
Art. 1.775. O cônjuge ou companheiro, não separado judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro, quando interdito.
§1 o Na falta do cônjuge ou companheiro, é curador legítimo o pai ou a mãe; na falta destes, o descendente que se demonstrar mais apto.
§ 2 o Entre os descendentes, os mais próximos precedem aos mais remotos.
§ 3 o Na falta das pessoas mencionadas neste artigo, compete ao juiz a escolha do curador.
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