Flashcard FC41556
Uma instituição pública está realizando uma licitação para escolher o melhor projeto artístico para uma nova instalação cultural. O critério de julgamento será baseado na qualidade
Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Com base na nova Lei de Licitações:
- A modalidade de licitação adequada para a escolha do projeto artístico é o concurso.
- A modalidade de licitação adequada para a escolha do projeto artístico é o diálogo competitivo.
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Resposta
A modalidade de licitação adequada para a escolha do projeto artístico é o concurso.Comentário do professor
Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:
[...]
XXXIX – concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;
O Art. 6º, inciso XXXIX, da nova Lei de Licitações define "concurso" como a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com base no critério de melhor técnica ou conteúdo artístico.
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