Flashcard FC470374
Quais sinais são registráveis como marca?
Lei nº 9.279/1996 - Crimes Contra a Propriedade Industrial (arts. 183 a 210)
UEG · 2022
Quais sinais são registráveis como marca?
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Resposta
Sinais distintivos visualmente perceptíveis,não compreendidos nas proibições legais.
Ex.: palavra, logotipo, forma tridimensional, cor ou combinação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469065
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