Flashcard FC605566
Quais são as previsões essenciais do regime de florestas públicas sobre abrangência, concessão e extração de produtos?
Florestas
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Quais são as previsões essenciais do regime de florestas públicas sobre abrangência, concessão e extração de produtos?
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Resposta
O regime de florestas públicas abrange áreas públicas independentemente do bioma, admite concessão por licitação para manejo sustentável inclusive em áreas replantadas, e permite a extração de produtos madeireiros e não madeireiros mediante plano de manejo compatível com a sustentabilidade.• Abrangência: áreas de domínio da União, Estados, Municípios, Distrito Federal e suas entidades da administração indireta podem ser consideradas florestas públicas, independentemente do bioma.
• Concessão: a concessão florestal pode ser feita mediante licitação para manejo sustentável de florestas naturais ou plantadas, incluindo áreas replantadas integradas ao regime.
• Produtos florestais: incluem materiais madeireiros e não madeireiros cuja extração é admitida desde que exista plano de manejo compatível com a sustentabilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600904
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