Flashcard FC605646
Quais os três vetores essenciais para verificar se um enunciado é juridicamente verdadeiro?
Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc)
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Quais os três vetores essenciais para verificar se um enunciado é juridicamente verdadeiro?
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Resposta
Devem ser verificados a compatibilidade normativa, a presença dos elementos essenciais e a congruência fática com as provas.• Compatibilidade normativa: verificar conformidade com a Constituição e as leis aplicáveis.
• Elementos essenciais: comprovar a existência dos requisitos exigidos pela norma aplicável.
• Congruência fática: confirmar coerência com os fatos e a prova disponível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600984
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