Flashcard FC605669
A Teoria Menor autoriza a desconsideração da personalidade jurídica contra administradores que não são sócios?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
Com. Exam. (MPF) · 2025
A Teoria Menor autoriza a desconsideração da personalidade jurídica contra administradores que não são sócios?
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Resposta
A Teoria Menor não autoriza a desconsideração patrimonial contra administradores que não são sócios.• Sócios: o dispositivo facilita a desconsideração sem prova de fraude, mas visa alcançar o patrimônio dos sócios.
• Gestor mandatário: quem atua como gestor sem ser sócio é tratado como mandatário e não é sujeito automático da desconsideração objetiva.
• STJ: entendimento consolidado afasta redirecionamento da responsabilidade patrimonial a administradores não sócios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601007
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