Flashcard FC605685
Quando a impossibilidade inicial do objeto torna o negócio jurídico nulo?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBAM · 2025
Quando a impossibilidade inicial do objeto torna o negócio jurídico nulo?
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Resposta
A impossibilidade inicial do objeto torna o negócio jurídico nulo apenas se for absoluta e persistir até o momento em que a condição deva ser verificada.• Impossibilidade relativa: não acarreta nulidade porque outro sujeito poderia cumprir a obrigação.
• Impossibilidade absoluta: gera nulidade somente se perdurar até a verificação da condição, tornando a prestação impossível de fato.
• Cessação antes da condição: se a impossibilidade absoluta cessa antes da verificação da condição, o negócio produz efeitos normalmente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601023
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