Flashcard FC605688
Qual cláusula subordina a eficácia do negócio jurídico a evento futuro e incerto decorrente da vontade das partes?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBAM · 2025
Qual cláusula subordina a eficácia do negócio jurídico a evento futuro e incerto decorrente da vontade das partes?
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Resposta
A condição é a cláusula que subordina a eficácia do negócio jurídico a um evento futuro e incerto decorrente da vontade das partes.
• Condição suspensiva: atrasa a produção de efeitos até a realização do evento.
• Condição resolutiva: extingue efeitos já produzidos se o evento ocorrer.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601026
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