Flashcard FC605693
Qual o vício do consentimento caracterizado por ameaça que provoca temor fundado de dano iminente à pessoa, família ou bens?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBAM · 2025
Qual o vício do consentimento caracterizado por ameaça que provoca temor fundado de dano iminente à pessoa, família ou bens?
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Resposta
Coação é o vício do consentimento em que a ameaça provoca no paciente um fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, família ou bens, levando-o a praticar ato contra sua real vontade.• Causa determinante: o temor gerado pela ameaça precisa ter sido decisivo para a celebração do ato e viciar o negócio jurídico.
• Natureza: pode ser física, moral ou psicológica, desde que manifeste gravidade e iminência do dano.
• Efeito jurídico: o negócio torna-se anulável, cabendo ao prejudicado pedir a anulação e, se cabível, reparação de danos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601031
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