Flashcard FC605697
Em que circunstância o falso motivo vicia a declaração de vontade?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
INDEC · 2025
Em que circunstância o falso motivo vicia a declaração de vontade?
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Resposta
O falso motivo vicia a declaração de vontade quando foi expresso como razão determinante da manifestação de vontade.Exige-se vínculo de causalidade: provando-se que, conhecendo a verdade, a pessoa não teria praticado o ato, a nulidade pode ser alegada.
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