Flashcard FC605810
O que é boa-fé na posse e quando ela se verifica?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBAM · 2025
O que é boa-fé na posse e quando ela se verifica?
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Resposta
Boa-fé na posse existe quando o possuidor ignora o vício ou o obstáculo que impede a aquisição do bem, sendo verificada no momento em que se inicia a posse.• Direitos: Direito de retenção até ser ressarcido por despesas e por benefícios previsíveis, e possibilidade de indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis.
• Benfeitorias: Benfeitorias voluptuárias não geram indenização, salvo se removíveis.
• Cessação: A boa-fé cessa com o conhecimento do vício pelo possuidor.
• Ônus da prova: Cabe a quem alega demonstrar que ignorou o impedimento no início da posse.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601148
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