Flashcard FC605846
Quando a guarda pode ser deferida a terceiro mesmo com genitores vivos?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Quando a guarda pode ser deferida a terceiro mesmo com genitores vivos?
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Resposta
A guarda pode ser deferida a terceiro quando, comprovado vínculo afetivo e demonstrado que esse arranjo oferece ambiente mais seguro, estável e propício ao desenvolvimento, prevalecendo em razão do melhor interesse da criança.• Socioafetividade: a orientação jurisprudencial valoriza o vínculo afetivo como critério decisivo na solução da guarda.
• Poder familiar: a guarda refere-se à responsabilidade cotidiana, enquanto o poder familiar pode permanecer com os pais salvo suspensão ou extinção judicial.
Veja como foi cobrado:
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