Flashcard FC605858
Quando é adequada a escolha "nenhuma das anteriores" em questões de Direito?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Quando é adequada a escolha "nenhuma das anteriores" em questões de Direito?
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Resposta
A opção é adequada quando, após análise sistemática confrontando cada enunciado com a norma aplicável, a jurisprudência e os princípios constitucionais, todos os enunciados se mostrarem incompatíveis ou imprecisos.• Análise sistemática: confrontar cada enunciado com a norma aplicável, a jurisprudência e os princípios constitucionais para verificar conformidade.
• Identificação de vícios: reconhecer pressupostos ausentes, inversões de competência ou extrapolações normativas que tornem as alternativas incorretas.
• Princípio da legalidade: adotar a legalidade e, em caso de dúvida, a interpretação restritiva, respondendo conforme a norma correta.
Veja como foi cobrado:
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