Flashcard FC608000
Quando uma causa pré-existente é considerada causa na relação de causalidade?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
Com. Exam. (STM) · 2005
Quando uma causa pré-existente é considerada causa na relação de causalidade?
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Resposta
Uma causa pré-existente é considerada causa quando, sem ela, o resultado não teria ocorrido.
conditio sine qua non: critério que exige a necessidade fática da condição anterior, avaliando se sua retirada impediria o resultado, incluindo ações e omissões que mantiveram o risco e tornando o desfecho imputável a quem originou essa condição.
Veja como foi cobrado:
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