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Flashcard FC608000

Quando uma causa pré-existente é considerada causa na relação de causalidade?

Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)

Com. Exam. (STM) · 2005

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda:

Quando uma causa pré-existente é considerada causa na relação de causalidade?
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Resposta

Uma causa pré-existente é considerada causa quando, sem ela, o resultado não teria ocorrido.



conditio sine qua non: critério que exige a necessidade fática da condição anterior, avaliando se sua retirada impediria o resultado, incluindo ações e omissões que mantiveram o risco e tornando o desfecho imputável a quem originou essa condição.






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