Flashcard FC608001
Como se pune a tentativa no direito penal militar vigente?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
Com. Exam. (STM) · 2005
Como se pune a tentativa no direito penal militar vigente?
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Resposta
A tentativa é punida com a pena correspondente ao crime, diminuída de um a dois terços.• Redução da pena: aplica-se diminuição proporcional de um a dois terços sobre a pena do crime consumado.
• Exceção: quando a tentativa apresentar excepcional gravidade o juiz pode aplicar a pena do crime consumado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603339
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