Flashcard FC608004
O que é culpa consciente?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
Com. Exam. (STM) · 2005
O que é culpa consciente?
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Resposta
Culpa consciente é uma modalidade de crime culposo em que o agente pratica conduta voluntária e consciente que produz um resultado ilícito não querido, porém previsível, confiando em evitá‑lo.• Previsibilidade: o agente antevê a possibilidade do resultado ilícito ocorrendo por sua conduta.
• Possibilidade objetiva de evitar: o resultado podia ser evitado com a devida atenção e cautela.
• Confiança leviana: o agente age acreditando que conseguirá impedir o resultado, apesar do risco previsível.
• Dever de cuidado: há violação da cautela exigida na situação, caracterizando culpa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603342
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