Quando o estado de necessidade exclui a culpabilidade, o que o juiz pode fazer se era razoável exigir conduta diversa?

Resposta

O juiz pode deixar de excluir totalmente a culpabilidade e aplicar apenas redução de pena.

Atenuação da pena: o juiz, considerando as condições pessoais do réu (idade, inteligência, instrução, estado emocional, vínculo afetivo), pode reduzir a pena em vez de absolver.