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Flashcard FC608033

Como o Código Penal Militar trata a pena do agente que promove, organiza ou dirige a cooperação no crime?

Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)

UFMT · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda:

Como o Código Penal Militar trata a pena do agente que promove, organiza ou dirige a cooperação no crime?
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Resposta

A pena é agravada para o agente que promove, organiza ou dirige a cooperação no crime.



• Organizador: a pena é agravada em relação ao agente que promove ou organiza a cooperação no crime.
• Dirigente: a pena é agravada para quem dirige a atividade dos demais agentes no crime.





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