Flashcard FC608051
Em que situações os agentes são considerados "cabeças"?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
UEG · 2013
Em que situações os agentes são considerados "cabeças"?
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Resposta
São considerados cabeças os que, pela posição ou função, imprimem comando à prática criminosa.• Oficiais: quando o delito é realizado por inferiores hierárquicos acompanhados de um ou mais oficiais.
• Inferiores em função de oficial: quando, apesar da patente, exercem função de oficial.
Veja como foi cobrado:
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