Flashcard FC608054
Quando uma circunstância agravante pessoal de um agente se comunica aos coautores?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
Com. Exam. (STM) · 2005
Quando uma circunstância agravante pessoal de um agente se comunica aos coautores?
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Resposta
A circunstância agravante pessoal não se comunica aos coautores, salvo quando for elementar do tipo.• Circunstância elementar: quando a lei exige tal qualidade para a existência do crime, aplica-se a todos os concorrentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603392
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