Flashcard FC608055
Quando as circunstâncias e condições pessoais se comunicam entre participantes no concurso de agentes?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
CCMPM · 2005
Quando as circunstâncias e condições pessoais se comunicam entre participantes no concurso de agentes?
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Resposta
As circunstâncias e condições de caráter pessoal dos agentes são incomunicáveis no concurso de pessoas, mas comunicam-se quando são elementares do crime, desde que os demais participantes delas tenham tido conhecimento.Cada concorrente responde segundo sua própria culpabilidade, porém a qualificadora ou condição que integra o tipo, se conhecida pelos demais, modifica a imputação típica e pode agravar a pena desses participantes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603393
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em