Flashcard FC608121
Em tempo de paz, a suspensão condicional da pena é vedada para quais crimes militares?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
CCMPM · 2005
Em tempo de paz, a suspensão condicional da pena é vedada para quais crimes militares?
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Resposta
A suspensão condicional da pena não se aplica, em tempo de paz, aos crimes de violência contra superior e insubordinação.• Violência contra superior: a vedação visa preservar a disciplina e a hierarquia militares, exigindo resposta punitiva imediata ao ataque à autoridade militar.
• Insubordinação: a suspensão é incompatível com a necessidade de manter a coesão e a autoridade no âmbito militar, exigindo punição efetiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603459
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