Flashcard FC608240
Como o motim compromete a ordem pública e constitucional e que risco apresenta ao pressionar demandas coletivas?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
UFMT · 2025
Como o motim compromete a ordem pública e constitucional e que risco apresenta ao pressionar demandas coletivas?
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Resposta
O motim compromete a ordem pública e a ordem constitucional e, quando empregado para pressionar o deferimento de demandas coletivas, transforma a reivindicação em instrumento de coação com potencial de paralisar serviços essenciais e propagar insegurança e desordem social.
• Disciplina militar: atinge diretamente a disciplina e a capacidade institucional das forças armadas ou policiais.
• Pressão coletiva: converte reivindicação em coação, podendo paralisar serviços essenciais, gerar insegurança e propagar desordem social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603578
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