Flashcard FC608259
Qual crime configura a ocupação de estabelecimento militar com prática de violência por militares armados em detrimento da ordem e da disciplina militar?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
UFMT · 2021
Qual crime configura a ocupação de estabelecimento militar com prática de violência por militares armados em detrimento da ordem e da disciplina militar?
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Resposta
A conduta configura o crime de revolta.• Revolta: reunião de militares que ocupam instalações e empregam violência em detrimento da ordem e da disciplina militares.
• Pena: reclusão de oito a vinte anos, com majorante de um terço para quem lidera a ação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603597
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