Flashcard FC608274
Qual é o elemento objetivo comum ao motim, à revolta e à organização de grupo para a prática de violência?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
CCMPM · 2013
Qual é o elemento objetivo comum ao motim, à revolta e à organização de grupo para a prática de violência?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O elemento objetivo comum é a reunião ou ajuntamento de pessoas destinadas à prática do ilícito.
• Concurso necessário: sem o agrupamento de militares não há como se configurar motim, revolta ou organização de grupo para a prática de violência.
• Tipicidade: a presença do ajuntamento é requisito essencial para a configuração típica da conduta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603612
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em