Flashcard FC608309
Qual é a consequência penal quando, em violência contra superior ou militar de serviço, ocorre morte ou lesão corporal e o agente não quis o resultado nem assumiu o risco?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
Com. Exam. (STM) · 2005
Qual é a consequência penal quando, em violência contra superior ou militar de serviço, ocorre morte ou lesão corporal e o agente não quis o resultado nem assumiu o risco?
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Resposta
A pena do crime contra a pessoa é diminuída de metade.• Natureza jurídica: causa especial de diminuição de pena, não atenuante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603647
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