Flashcard FC608322
Qual crime configura a ofensa verbal e a demonstração ostensiva de desrespeito a um superior na presença de outros militares?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
CETRO · 2012
Qual crime configura a ofensa verbal e a demonstração ostensiva de desrespeito a um superior na presença de outros militares?
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Resposta
Praticou o crime de desrespeitar superior, previsto no art. 160 do CPM.
• Crime: desrespeitar superior, praticado pela verbalização ofensiva e pela demonstração ostensiva de desrespeito na presença de outros militares.
• Elemento típico: prática do ato diante de outro militar, o que ocorreu pelas testemunhas presentes.
• Sujeito passivo: o sargento, titular da condição de superior em relação ao soldado.
• Pena: detenção de três meses a um ano quando não se configura crime mais grave.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603660
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