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Flashcard FC608340

O que caracteriza o crime de oposição à ordem da sentinela?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

CETRO · 2012

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

O que caracteriza o crime de oposição à ordem da sentinela?
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Resposta

O crime de oposição à ordem da sentinela ocorre quando alguém, ciente da determinação legalmente dada pela sentinela, enfrenta ou pratica ato incompatível com a ordem recebida.


• Pena: detenção de seis meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave.





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