Flashcard FC608356
O crime de amotinamento de presos ou internados admite agente isolado e como se pune o oficial presente omisso?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
CCMPM · 2013
O crime de amotinamento de presos ou internados admite agente isolado e como se pune o oficial presente omisso?
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Resposta
O crime de amotinamento de presos ou internados é de concurso necessário, e o oficial presente que se omite incorre nas mesmas penas.• Cabeças: pena mais grave, reclusão até três anos.
• Demais participantes: pena menor, detenção de um a dois anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603694
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