Flashcard FC608398
Que crimes se configuram quando um convocado não se apresenta para incorporação e outra pessoa se apresenta em seu lugar?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
CCMPM · 1999
Que crimes se configuram quando um convocado não se apresenta para incorporação e outra pessoa se apresenta em seu lugar?
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Resposta
Ambos responderão por substituição de convocado, e o convocado também por insubmissão.• Substituição de convocado: ocorre quando pessoa diversa se apresenta no lugar do convocado, atingindo tanto quem se beneficia quanto quem se substitui.
• Insubmissão: caracteriza‑se pela falta de comparecimento para incorporação no prazo marcado ou pela ausência antes do ato, imputável ao convocado que não se apresentou.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603736
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