Flashcard FC608558
Que honra a calúnia e a difamação lesionam e o que exige sua consumação?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
CCMPM · 2005
Que honra a calúnia e a difamação lesionam e o que exige sua consumação?
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Resposta
A calúnia e a difamação lesionam a honra objetiva e só se consumam quando o fato é divulgado a terceiro.• Honra objetiva: conceito que a coletividade tem sobre a pessoa, sua reputação social, independente do sentimento íntimo do ofendido.
• Natureza do fato: ambos se referem à imputação de fatos, a calúnia falsamente atribui crime e a difamação imputa fato que prejudica a reputação.
• Consumação: exige comunicação a outrem, pois a ofensa precisa atingir a esfera reputacional perante a coletividade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603896
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