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Flashcard FC608643

Quais crimes são praticados pelo sentinela que adormece deixando a arma, pelo militar que a subtrai e pelo civil que a compra?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

CCMPM · 1999

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Quais crimes são praticados pelo sentinela que adormece deixando a arma, pelo militar que a subtrai e pelo civil que a compra?
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Resposta

São peculato culposo, dormir em serviço, furto e receptação.

• Sentinela: comete peculato culposo por concorrer culposamente para a subtração do bem sob sua posse e comete o crime de dormir em serviço por abandonar a vigilância exigida do posto.
• Militar: pratica furto ao subtrair o fuzil, pois retira para si bem móvel alheio.
• Civil: comete receptação ao adquirir a arma proveniente de crime, incidindo como crime militar por atingir patrimônio sob administração militar.





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