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Flashcard FC608716

Como se alteram os prazos de consumação da deserção em tempo de guerra?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

CCMPM · 1999

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Como se alteram os prazos de consumação da deserção em tempo de guerra?
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Resposta

Em tempo de guerra, os prazos de consumação da deserção são reduzidos pela metade.


Período de graça: o intervalo de oito dias em tempo de paz passa a ser de quatro dias em tempo de guerra.





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