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Flashcard FC614117

O que caracteriza a violência psicológica contra a mulher na Lei Maria da Penha?

Sem classificação

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda:

O que caracteriza a violência psicológica contra a mulher na Lei Maria da Penha?
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Resposta

Violência psicológica é a conduta praticada contra a mulher em contexto de gênero que atinge sua dignidade e equilíbrio emocional, causando dano emocional mesmo sem ocorrência de lesão corporal.

• Conduta: atos como ridicularização, humilhação e manipulação que perturbam o pleno desenvolvimento e causam dano emocional.
• Pena: reclusão de 6 meses a 2 anos e multa, aplicável mesmo na ausência de lesão corporal.





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