Flashcard FC614123
Em que circunstâncias atos praticados por cuidadores ou empregados domésticos contra crianças ou adolescentes são considerados violência doméstica ou familiar?
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Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Em que circunstâncias atos praticados por cuidadores ou empregados domésticos contra crianças ou adolescentes são considerados violência doméstica ou familiar?
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Resposta
São considerados violência doméstica ou familiar quando decorrem da convivência doméstica, por existir vínculo de proteção e dependência entre a vítima e o autor, mesmo que o ato ocorra fora do domicílio ou residência.Assim, abusos praticados durante passeios, deslocamentos ou em locais externos permanecem enquadráveis como violência doméstica se houver conexão com a convivência doméstica.
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