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Flashcard FC643922

As áreas no entorno de reservatórios artificiais formados por barramento ou represamento de cursos d'água naturais são APP?

Florestas

IBAM · 2026

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda:

As áreas no entorno de reservatórios artificiais formados por barramento ou represamento de cursos d'água naturais são APP?
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Resposta

Sim. As áreas no entorno de reservatórios artificiais formados por barramento ou represamento de cursos d'água naturais são consideradas Área de Preservação Permanente, observada a faixa definida na licença ambiental.



• Faixa de proteção: preserva a qualidade da água, a fauna e a vegetação ripária em razão das alterações hidrológicas e geomorfológicas causadas pelo reservatório.
• Definição da largura: é fixada pela licença ambiental com base em estudos técnicos hidrológicos, geomorfológicos e de impacto ambiental, e sua preservação é obrigatória, sendo intervenções condicionadas à autorização ambiental.





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