Flashcard FC643935
Qual princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos assegura o direito da sociedade à informação e ao controle social?
Resíduos Sólidos
IBAM · 2026
Qual princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos assegura o direito da sociedade à informação e ao controle social?
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Resposta
É o princípio do direito à informação e ao controle social, que exige transparência na gestão de resíduos para possibilitar o acompanhamento e a fiscalização pela sociedade.• Transparência pública: obrigatoriedade de divulgar planos, metas, inventários, resultados e licenciamento por órgãos públicos e agentes privados para permitir o controle social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641927
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em