Flashcard FC643936
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: [O que é responsabilidade compartilhada prevista na PNRS?]
Resíduos Sólidos
IBAM · 2026
[O que é responsabilidade compartilhada prevista na PNRS?]
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Resposta
[Responsabilidade compartilhada é a obrigação de todos os atores do ciclo de vida dos produtos de responder por etapas do projeto à disposição final, assumindo responsabilidades financeiras e operacionais e sujeição a sanções administrativas.
• Atores: produtores, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e poder público respondem por etapas do ciclo de vida para reduzir geração de resíduos e impactos ambientais.
• Instrumentos: logística reversa, planos de gerenciamento, acordos setoriais e metas de reciclagem para internalizar custos e promover a economia circular.
]
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641928
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