Flashcard FC643976
Quais são os principais instrumentos de gestão ambiental previstos na Política Nacional do Meio Ambiente?
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IBAM · 2026
Quais são os principais instrumentos de gestão ambiental previstos na Política Nacional do Meio Ambiente?
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Resposta
Os instrumentos incluem licenciamento ambiental, EIA/RIMA, normas de qualidade ambiental, zoneamento ambiental, unidades de conservação, instrumentos econômicos, mecanismos de fiscalização e o SISNAMA.• Licenciamento ambiental: autorização para instalação, operação ou funcionamento de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente.
• EIA/RIMA: estudo e relatório de impacto ambiental que avaliam efeitos significativos e subsidiam decisões sobre projetos.
• Normas de qualidade: padrões que definem limites aceitáveis de poluição e qualidade ambiental.
• Zoneamento ambiental: delimitação do uso do solo conforme capacidade ambiental e riscos.
• Unidades de conservação: áreas destinadas à proteção e conservação de recursos naturais.
• Instrumentos econômicos: mecanismos como incentivos, taxas e compensações para internalizar custos ambientais.
• Fiscalização e sanções: controle, inspeção e aplicação de penalidades por infrações ambientais.
• SISNAMA: sistema que integra órgãos e entidades responsáveis pela execução da política ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641968
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