Flashcard FC643979
Qual o caráter e as finalidades do licenciamento ambiental?
Sem classificação
IBAM · 2026
Qual o caráter e as finalidades do licenciamento ambiental?
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Resposta
O licenciamento ambiental tem caráter essencialmente preventivo, visando avaliar riscos antes do início de atividades, impor condicionantes e garantir monitoramento e medidas corretivas durante a operação.
• Caráter: instrumento da política ambiental de natureza preventiva, destinado à avaliação prévia de riscos e condições de funcionamento dos empreendimentos.
• Estudos prévios: quando exigidos, como o EIA/RIMA, identificam a natureza e a gravidade dos impactos ambientais.
• Condicionantes: imposição de medidas para evitar, minimizar ou compensar efeitos adversos ao meio ambiente.
• Monitoramento: acompanhamento e adoção de medidas corretivas durante a operação para assegurar o cumprimento das exigências.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641971
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