Flashcard FC643981
Qual é o fundamento do licenciamento ambiental?
Sem classificação
IBAM · 2026
Qual é o fundamento do licenciamento ambiental?
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Resposta
O fundamento do licenciamento ambiental é compatibilizar a atividade econômica com a proteção do meio ambiente, mediante controle administrativo preventivo e técnico voltado à sustentabilidade.É um ato administrativo que condiciona empreendimentos a medidas mitigadoras, monitoramento e ao cumprimento de exigências para viabilizar o desenvolvimento responsável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641973
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