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Flashcard FC643982

Quais órgãos e entidades compõem o SISNAMA?

Sem classificação

IBAM · 2026

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda:

Quais órgãos e entidades compõem o SISNAMA?
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Resposta

O SISNAMA é formado por órgãos e entidades públicas dos diferentes níveis federativos, além de fundações instituídas pelo Poder Público.

• União: órgãos e entidades federais com competências administrativas e técnicas em matéria ambiental.
• Estados: órgãos e entidades estaduais com competências administrativas e técnicas em matéria ambiental.
• Distrito Federal: órgãos e entidades do Distrito Federal com competências administrativas e técnicas em matéria ambiental.
• Territórios: órgãos e entidades dos territórios com competências administrativas e técnicas em matéria ambiental.
• Municípios: órgãos e entidades municipais com competências administrativas e técnicas em matéria ambiental.
• Fundações públicas: fundações instituídas pelo Poder Público vinculadas à gestão e proteção ambiental.





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