Flashcard FC643984
O que caracteriza a responsabilidade pela gestão de resíduos na Política Nacional de Resíduos Sólidos?
Sem classificação
IBAM · 2026
O que caracteriza a responsabilidade pela gestão de resíduos na Política Nacional de Resíduos Sólidos?
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Resposta
A Política adota o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, atribuindo obrigações ao poder público e aos diversos atores da cadeia produtiva e de consumo.• Poder público: responsável pelo planejamento, fiscalização e pela gestão dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos.
• Agentes privados: fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores têm obrigações na gestão pós-consumo.
• Logística reversa: instrumento que assegura o retorno de produtos e embalagens ao setor empresarial para coleta, tratamento e destinação adequada por meio de acordos ou termos de compromisso.
Veja como foi cobrado:
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