Flashcard FC781399
Os fins de uma fundação podem ser alterados pelos seus dirigentes?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
IBAM · 2016
Os fins de uma fundação podem ser alterados pelos seus dirigentes?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os fins de uma fundação são, em regra, inalteráveis, não podendo ser modificados pelos dirigentes, e eventual mudança só ocorrerá na forma prevista pelo instituidor ou por previsão legal que respeite a finalidade.• Finalidade fundacional: integra o núcleo do instituto e merece proteção jurídica especial, preservando a vontade originária e a destinação patrimonial da fundação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/779711
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em