Flashcard FC781407
O que caracteriza o estado de perigo no negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBAM · 2024
O que caracteriza o estado de perigo no negócio jurídico?
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Resposta
O estado de perigo ocorre quando alguém, pressionado pela necessidade de salvar-se de um grave dano, consente em assumir obrigação desproporcional, vulnerando a autonomia da vontade.• Perigo iminente: situação que ameaça a vida, a integridade ou outro bem jurídico relevante.
• Pressa ou coação: urgência ou pressão moral para evitar o dano.
• Conhecimento do beneficiado: ciência da outra parte sobre o perigo, permitindo exploração da situação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/779719
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