Flashcard FC781408
O que caracteriza a lesão no negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBAM · 2023
O que caracteriza a lesão no negócio jurídico?
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Resposta
Lesão é o vício do negócio jurídico que ocorre quando alguém, por premente necessidade ou inexperiência, assume obrigação cuja contraprestação é manifestamente desproporcional e é aproveitada pela outra parte.• Necessidade ou inexperiência: condição vulnerável do obrigado que justifica proteção judicial.
• Desproporção evidente: contraprestação manifestamente desigual entre as prestações.
• Aproveitamento: benefício pela outra parte em razão da desigualdade.
• Efeito jurídico: cabimento de anulação ou adequação do negócio com restituição ou revisão para restabelecer a equidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/779720
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